De acordo com matéria veiculada no site Correio Braziliense, no dia 12 de fevereiro, “o presidente Bolsonaro (PL) prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. O texto criará o programa “PraViver” e deve trazer garantias de direitos humanos e retaguarda social, jurídica e de saúde para profissionais de segurança pública e seus familiares”, noticiou o site.
Ainda
segundo o Correio Braziliense, o programa “PraViver é capitaneado pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), comandado por
Damares Alves, em conjunto com o Ministério da Justiça (MJ), liderado por
Anderson Torres. A Casa Civil, do ministro Ciro Nogueira; a pasta da Cidadania,
de João Roma; e a Secretaria de Governo, de Flávia Arruda”, também atuam na elaboração do texto.
Conforme
a matéria, “os eixos principais da ação são direito à vida e à personalidade,
liberdades individuais, direitos culturais, direitos sociais e defesa da
dignidade. Os recursos para o programa virão do orçamento MDH e do MJ, do Fundo
Nacional de Segurança Público (FNSP), do Fundo Nacional de Direitos Difusos e
de emendas parlamentares”, ressalta a notícia.
A matéria não especifica se os Guardas
Municipais vão ser inseridos no programa “PraViver”, todavia, como a categoria
tem sido deixada de fora das ações do governo Bolsonaro quando o assunto é
segurança pública, é bem provável que a categoria seja tratada, mais uma vez,
com discriminação e desprezo. Vamos aguardar para ver se a Família Azul Marinho
será lembrada de ser inserida nesse programa.
2 comentários:
Com certeza estaremos de fora, os projetos em benefícios aos agentes de segurança pública nesse governo sempre nos excluem e essa ñ será a primeira e nem a última vez, com certeza estaremos de fora mais uma vez, infelizmente
Quem sabe né, o presidente Jair BOLSONARO fique com pena dos guardas municipais e lance um programa exclusivo pra categoria, "Programa PRAVIVER SONHANDO" exclusivo para os integrantes das GCMs 😴
GCMaceió
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