A prefeitura Municipal de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta última quinta-feira 17/03, no Diário Oficial do Município um chamamento público para seleção de Organização de Sociedade Civil, as chamadas OSC, cujo objetivo será ofertar serviços de saúde no município. Segundo a publicação, o serviço será ofertado através de gestão compartilhada para os equipamentos públicos, nos quais funcionam as unidades da Atenção Básica e os Serviços de Odontologia.
Segundo o líder sindical vice-presidente do Sindsaude, Alesandro Fernandes, esse modelo precariza o serviço e não traz garantia de melhorias para a população.
“Esse modelo de OSC já tem experiências muito ruins em estados como Rio de Janeiro, São Paulo entre outros. A saúde é um serviço essencial, não podemos permitir que se terceirize os serviços de atenção a saúde, pois já não basta os inúmeros institutos que oferecem vários serviços de saúde, daqui a pouco teremos que pagar para ter acesso. “Lamenta o sindicalista.
Alesandro fez parte do Comitê Nacional Contra as OS’s e em 2014, lutou contra a aprovação da lei 6.304/14 que regulamentou a prestação de serviços por essas instituições em Maceió. Depois de um embate na Câmara Municipal em Maceió, a lei foi aprovada.
“Apesar de não termos conseguido impedir a aprovação desta lei, conseguimos evitar, através de muita luta nas gestões anteriores, a implantação desse modelo que terceiriza os serviços de saúde, deixando na mão da iniciativa privada um serviço essencial e imprescindível para a população".
O líder sindical explica que está mobilizando os servidores e a população para debater essa questão e que já encaminhou oficio a Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde para que seja realizada uma audiência pública para discutir o assunto.
“Protocolei oficio a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social da Câmara Municipal de Maceió e ao Conselho Municipal de Saúde solicitando uma audiência pública para que a sociedade possa debater esse modelo de prestação de serviço que o precariza e não traz melhorias para a população, É imprescindível que a sociedade possa ter conhecimento dos riscos que essa terceirização trará para todos os usuários do sistema de saúde pública no município,” afirmou Alesandro
Nenhum comentário:
Postar um comentário