O presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais (CONGM), Oséias Francisco, usou a sua página no Facebook para enviar uma mensagem ao presidente Bolsonaro.
A postagem foi feita em setembro de 2021, no entanto, em decorrência dos inúmeros retrocessos que os Guardas Municipais acumularam no decorrer do governo Bolsonaro o vídeo voltou a repercutir nas mídias sociais.
No vídeo, Oséias Francisco ressalta que esteve por várias vezes no gabinete do presidente Bolsonaro, quando ele ainda era deputado federal, ocasiões em que teria escutado do mesmo declarações de apoio a causa dos Guardas Municipais.
Oséias também destaca no vídeo que, tanto o presidente Bolsonaro quanto o seu filho, Eduardo Bolsonaro, são conhecedores da realidade vivenciada pelos Guardas Municipais do país, e que o presidente e seu filho tem o pleno conhecimento do quanto as Guardas são importantes para os municípios.
Fazendo uma “retrospectiva histórica”, Oséias destacou que o presidente Fernando Henrique Cardoso havia deixado como legado a criação da SENASP e o primeiro Plano Nacional de Segurança Pública, o que teria incluído as Guardas Municipais na pauta da segurança pública e na estrutura do Ministério da Justiça.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou o PRONASCI e o BOLSA FORMAÇÃO, dando destaque aos municípios e as Guardas Municipais, período no qual muitas prefeituras teriam criado e estruturado Guardas Municipais em todo o país.
No governo Dilma Rousseff o PRONASCI foi mantido e criado o Programa CRACK É VENCER, período no qual houve a transferência de muitos equipamentos para as Guardas Municipais em todo o país. Ainda na gestão Dilma Rousseff, aconteceu a sanção, sem vetos, do Estatuto Geral das Guardas Municiais, Lei Federal 13.022/2014.
No decorrer do governo Michel Temer foi criado SUSP – Sistema Único de Segurança Pública, Lei Federal 13.675/2018, na qual foi incluída as Guardas Municipais. Nesse período, houve o reconhecimento de que a segurança pública é dever dos Entes da Federação Nacional. Época na qual também foi aberto, junto ao BNDES, maior crédito para serem investidos na segurança pública e nas Guardas Municipais.
Já no governo Jair Bolsonaro os Guardas Municipais foram retirados da SENASP e mantidos apenas militares. Os Guardas Municipais também ficaram de fora da aposentadoria especial e da reforma do Estatuto do Desarmamento, ato do governo que priorizou, por exemplo, os CACs e os Agentes Penitenciários deixando, no entanto, os Guardas Municipais no prejuízo.
É evidente que, de setembro de 2021 a julho de 2022, os Guardas Municipais do Brasil se mantiveram estagnados no governo Bolsonaro, é tão provável que não se avançou, por exemplo, na questão do reconhecimento da categoria como sendo carreira típica de estado, bem como, no porte de arma por prerrogativa de função, além da inclusão na aposentaria especial.
Confira a mensagem na íntegra
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