23 de junho de 2023

Os dois ministros indicados por Bolsonaro para o STF votaram contra os Guardas Municipais na ADPF 995

 

Os dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados por Bolsonaro para integrar a corte, votaram contra os Guardas Municipais no julgamento virtual da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamental (ADPF 995).

Além dos dois ministros bolsonaristas, também votaram contra a Família Azul Marinho os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia. Votaram favoráveis aos Guardas Municipais os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Até às 21 horas desta sexta-feira, 23 de junho, o placar da votação se encontra com 5 votos favoráveis contra 4 votos contrários. Nesse momento há uma grande expectativa dos GMs que aguardam com ansiedade o voto da ministra Rosa Weber, que deve ser proferido a qualquer momento.  

Vale destacar que, a ADPF 995, foi de autoria da Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM BRASIL). A entidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que declare inconstitucionais todas as interpretações judiciais que excluem as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública.

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