O idealizador da ADPF 995 e outras lideranças se posicionam sobre a vitória obtida no âmbito do STF

Nogueira (ANAEGM)

A decisão tomada pela maioria dos ministros do STF na quinta-feira, 24 de agosto de 2023, foi sem dúvidas histórica para os Guardas Municipais de todo o Brasil, e o idealizador da ADPF 995, Izdalfredo Nogueira, presidente da Associação Nacional de Altos Estudos em Guardas Municipais (ANAEGM), comemorou essa vitória.

Na sua página, no Instagram, Nogueira comentou a vitória e direcionou agradecimentos a todos que contribuíram para que a ADPF 995 fosse aprovada pelo STF. 

Como retribuição e reconhecimento, GMs de várias partes do Brasil usaram as redes sociais para direcionar agradecimentos ao GM Nogueira pelo esforço empreendido por ele para que o resultado da ação fosse favorável a Família Azul Marinho.

"Muito boa noite, eu sou Nogueira, sou presidente da Associação de Altos Estudos, e hoje, no dia 24 de agosto de 2023, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, declarou as Guardas Municipais de todo o Brasil como órgão de segurança pública. A partir de hoje, nenhuma decisão pode desconsiderar a Guarda Municipal como órgão de segurança pública. Assim Deus quis e assim será!", comemorou Nogueira.

Reinaldo Monteiro

O presidente da AGM BRASIL, Reinaldo Monteiro, entidade que ingressou com a ADPF 995 junto ao STF, também comentou e comemorou a vitória, e direcionou agradecimentos a entidades e lideranças que apoiaram a ação.

"Nós temos aqui que celebrar muito essa vitória, porque é uma vitória de várias entidades, em especial do nosso amigo Nogueira, da Associação Nacional de Altos Estudos da Bahia, que foi o precursor dessa ideia, que correu atrás, que deu o pontapé inicial", destacou o presidente da AGM BRASIL, Reinaldo Monteiro.

O Guarda Municipal deputado federal, Jones Moura, também usou as redes sociais para manifestar o seu contentamento com a aprovação da ADPF 995 pelos ministros do STF.

"Saiu, finalmente, a decisão do ministro Cristiano Zanin, esse era o único ministro que estava faltando. Que decisão é essa? Que ADPF 995 é essa? Isso é para puder calar a boca de muita gente que gostava de dizer assim, "olha, há não, a Guarda Municipal, a atribuição dela é tomar conta de museu, é só do patrimônio, é só pra ficar dentro de escola". Jones Moura 

"O que foi decidido no Supremo Tribunal Federal? foi decidido que as Guarda Municipais são órgãos de segurança pública que estão atreladas ao cumprimento de uma Lei Federal chamada nº 13.022/2014. Você que é da população, o tanto quanto vocês estão perdendo suas Guardas Municipais, até porque tem prefeito desviando a Guarda Municipal dessas funções, o que torna a Guarda Municipal pouco útil". Jones Moura.

Jones Moura

"Portanto, eu vou dizer muito mais do que isso, configura que a Guarda Municipal por lei ela é uma polícia, de fato, de direito, revestida do amplo poder de polícia de atuação. Será possível que com tanta necessidade de policiais nas ruas nós vamos aceitar que alguns prefeitos continuem minimizando a atuação da Guarda Municipal na proteção de pessoas? Patrimônio público não tem vida quem tem vida somos nós, nossos filhos, pais, mães, a gente mesmo, tá, que quer ir trabalhar e ter o direito de voltar pra casa com vida". Jones Moura.

"Portanto, nós vamos utilizar essa decisão, com mais força ainda, para impor aos prefeitos a obrigação de treinar, capacitar, estruturar as Guardas Municipais, armando para proteger pessoas, tá bom gente, então eu queria aqui parabenizar toda a Suprema Corte do Supremo Tribunal Federal, que impetrou essa decisão fundamental para acabar com essa insegurança jurídica". Concluiu o deputado federal, Jones Moura.