Os policiais militares de Alagoas esticam a corda e adiam, ao máximo, o uso de câmeras corporais, hoje considerado importante instrumento para apurar atos de violência de PMs.
A palavra final cabe ao governador Paulo Dantas. Mas o blog apurou que Dantas quer decidir em cima de um consenso, para evitar atingir os brios da corporação.
Por isso, os órgãos seguem um passo a passo, na prática lento e sem data que estabeleça o início da medida- se isso acontecer.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos é a favor do uso das câmeras.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Maurício Brêda incluiu as câmeras corporais no plano de ação ano passado, na área temática “Melhoria da Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública”. Isso para reduzir o número de mortes violentas intencionais.
No plano estratégico da Secretaria de Segurança Pública (2023-2026) consta como meta: “Fornecer maior transparência e confiabilidade a sociedade com a efetivação do sistema de câmeras corporais para profissionais de segurança pública”.
O Ministério Público de Alagoas também é a favor das câmeras. Os promotores Magno Alexandre e Karla Padilha são os rostos do MP- além do procurador-Geral Lean Araújo- que falam abertamente sobre o assunto.
Em 25 de janeiro, José Bernardo Correia, de 45 anos, teve um surto no Maceió Shopping. E foi executado por policiais militares.
Houve excesso dos PMs? Correia poderia ser dominado de outra maneira?
Para o MP, as câmeras corporais rapidamente solucionariam estas e outras perguntas. As imagens do circuito interno do Maceió Shopping devem mostrar os instantes anteriores da morte.
O Governo Federal se mexe sobre o assunto. Em 13 de novembro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública encaminhou ao secretário de Segurança Pública Flávio Saraiva um ofício com valores para 2024 do Fundo Nacional de Segurança Pública: exatos R$ 37.941.714,80 a serem destinados a Alagoas, ao longo do ano, a serem divididos em três áreas temáticas: reduzir as mortes violentas intencionais, políticas, enfrentamento da violência contra a mulher e “Melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública”, incluindo o uso das câmeras corporais.
Mas, e a polícia?
Eis a questão. No Boletim Geral Ostensivo número 17 do Corpo de Bombeiros Militar, o tenente coronel Paulo Pantaleão dos Santos, Comandante do Grupamento de Salvamento Aquático determina que todo o grupamento participe da “Pesquisa Nacional de Percepção dos Profissionais de Segurança Pública sobre Câmeras Corporais,
da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com tempo estimado de 9 minutos para preenchimento, através do link: https://bostonu.qualtrics.com/jfe/form/SV_3rNxNafZigDsDlk, no prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação”.
É igual a posição do comandante-Geral da PM, coronel Paulo Amorim Feitosa Filho.
Mas, quando adotar as câmeras? O troca de ofícios dentro da PM e o CB não fala em datas.
A resistência entre os militares não é um fenômeno exclusivamente local. Segundo o UOL, apenas 9% dos PMs usam câmera corporal no país. São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Santa Catarina concentram mais de 92% dos equipamentos.
O comandante-geral da PM do Mato Grosso, coronel Alexandre Mendes, disse ser contra o uso das câmeras. Goiás nem usa nem tem prazo. Fonte: Repórter Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário