SERVIDORES MUNICIPAIS AGUARDAM POSICIONAMENTO DO PREFEITO PARA AUMENTO
SALARIAL
Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela
Câmara de Vereadores de Maceió, com inclusão do reajuste salarial para os
servidores municipais da capital, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), informou que
o Município está com dificuldades para conceder aumento para a categoria.
O prefeito tratou sobre a situação de ajuste fiscal este
ano em contato com a reportagem da Tribuna, no entanto a gestão tem avaliado a
possibilidade de reajuste salarial.
“A gente está trabalhando essa questão. Será mais um ano
de aperto financeiro, mas claro que a Prefeitura de Maceió está vendo a
possibilidade de conceder reajustes. A nossa vontade é essa e a gente espera
que consiga fazer esse anúncio em um curto espaço de tempo por questões referentes
à legislação eleitoral”, argumentou o prefeito.
A legislação eleitoral impõe restrição ao reajuste de
servidores públicos a partir de 5 de abril. Sem afirmar se o orçamento foi será
sancionado ou não com reajuste, Rui Palmeira informou que qualquer aumento no
salário dos servidores públicos pode “pesar” para o Município.
“A gente tem uma folha de R$ 90 milhões por mês e, numa
conta simples. Se houver um reajuste de 5% serão R$ 4,5 milhões a mais por
mês. Ou seja, mais R$ 50 milhões de reais a mais por ano. Então, qualquer
percentual que a gente mexa dentro da folha, fica pesado para o município.
Historicamente nós disponibilizamos um reajuste aproximado da inflação, mas nem
sempre é possível, como foi no ano passado. A gente espera que nesse ano consigamos
conceder um reajuste na medida do possível”, continuou o gestor, afirmando que
independente da aprovação do orçamento, o aumento do salário dos servidores
ainda está sendo discutido”, justificou o prefeito Rui Palmeira.
SURPRESA
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação
de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, disse à Tribuna que os servidores
públicos foram surpreendidos com a votação da LOA.
“Nós, do movimento unificado dos servidores públicos de
Maceió, estávamos tentando um diálogo com os vereadores sobre a questão da
recomposição salarial, mas ainda não aconteceu. Fomos surpreendidos com a
aprovação do orçamento incluindo a pauta. Temos a preocupação com o percentual
que será dado para que os trabalhadores possam dizimar prejuízos que estamos
acumulando nos últimos anos”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Maceió e Região Metropolitana do Estado de Alagoas (Sindspref),
Sidney Lopes, afirmou que a categoria ainda espera ser chamada para uma mesa de
negociação com o secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “Ele me ligou
afirmando que vai marcar uma reunião com os servidores para discutir o reajuste
salarial, mas não temos data, hora e nem local confirmados. Estamos
aguardando”, informou.
Sidney vê com pessimismo a possibilidade de reajuste.
“Mesmo se o reajuste for acrescentado na LOA pelos vereadores, como aconteceu
em anos anteriores, o prefeito Rui Palmeira não aprova. Está na Constituição
Federal o direito de reajuste salarial dos servidores públicos, mas nem os
municípios, governos estaduais ou federal cumprem a determinação. Quando
buscamos o judiciário e provamos a possibilidade de aumento, não obtemos êxito.
Os juízes estão do lado dos políticos”, opinou.
Para o relator do orçamento na Câmara de Vereadores de
Maceió, Antônio Hollanda (MDB) o reajuste salarial dos servidores é uma pauta
relevante para este ano, no entanto cabe ao prefeito sancionar ou não.
“O reajuste foi contemplado no orçamento, mas não sei se
o prefeito vai ter condições de dar o aumento. Colocamos dentro do orçamento,
inclusive da Câmara para os funcionários efetivos um percentual de 5% de
reajuste. Este é o mesmo percentual que nós aprovamos no orçamento do ano
passado”, aponta o vereador Antônio Holanda.
Fonte: Tribuna Independente / Thayanne Magalhães
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