O Ministério Público do Estado
de Alagoas (MPAL) propôs, nesta segunda-feira (4), um protocolo de atuação para
que várias instituições, coordenadas pelo próprio órgão ministerial, acompanhem
o cronograma de execução para a efetiva aquisição das câmeras corporais que
deverão ser utilizadas pelos policiais militares durante a execução do serviço
operacional de cada um deles. O documento proposto também prevê o monitoramento
das unidades que servirão como projeto-piloto para a implantação do novo
serviço.
Sob o comando do
procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o encontro
foi marcado pela concordância de todas as autoridades presentes quanto ao uso
das câmaras corporais. “Nós acreditamos que a utilização desses equipamentos
darão mais segurança a todos os envolvidos na questão. Os PMs terão suas ações
sendo executadas de forma mais transparente, o que lhes garantirá tranquilidade
em qualquer momento que tiverem seu trabalho sendo questionado, e a pessoa alvo
da abordagem ou da operação policial terá a garantia de que o serviço está
sendo realizado sem o cometimento de qualquer excesso, uma vez que, com as
imagens gravadas, é possível comprar todas as atitudes cometidas”, declarou o
chefe do MPAL.
O promotor de Justiça Magno
Alexandre Moura, da 40ª Promotoria de Justiça da capital e autor do
procedimento que discute a implantação das câmeras corporais, afirmou que o
projeto é de interesse público: “A sociedade alagoana e, claro, a tropa,
certamente se sentirão mais seguras, até porque as imagens substituem qualquer
palavra, substituem qualquer argumento que vá contra aquilo que está gravado.
Desde quando fomos a São Paulo conhecer o funcionamento desse sistema por lá,
tivemos a certeza que Alagoas deveria seguir o mesmo rumo, é por isso que
acreditamos que o uso dos equipamentos dará um salto na qualidade da segurança
pública em nosso estado”, defendeu ele.
O comandante da Polícia
Militar, coronel Paulo Amorim, também é defensor do projeto. “Tudo aquilo que é
novo gera resistência, então, vamos precisar preparar os nossos policiais para
que eles entendam que o uso das câmeras será melhor para todos. Aquele militar
que trabalha com ética e responsabilidade não vai temer qualquer gravação, até
porque nós já somos monitorados na rua pela população que grava a atuação da PM
por meio dos seus celulares. Concordamos com a implantação e vamos levar a
proposta ao novo secretário de Segurança Pública para que ele possa se
posicionar sobre o tema e, a partir daí, darmos sequências às discussões”, afirmou.
Um novo encontro deverá ocorrer
em breve para que o protocolo possa ser assinado entre as instituições
envolvidas nas discussões a respeito do assunto.
Também participaram da reunião
o subprocurador Administrativo Institucional, Valter Acioly, o chefe de
gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Bulhões, e representantes da
Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e do Conselho Estadual de
Segurança Pública. Fonte: MP/AL
Nenhum comentário:
Postar um comentário