Os principais desafios do novo
titular do Ministério da Justiça (MJ), Ricardo Lewandowski, serão apresentar
resultados no enfrentamento ao crime organizado e promover uma “costura
institucional” que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de
Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e de aliados do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Superadas as
primeiras respostas a golpistas do 8 de Janeiro e a revisão da política
armamentista do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula aposta na “sensibilidade”
e na “expertise” de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem
conseguido resolver.
A opção pelo
egresso do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à Esplanada uma figura com
trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar
mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências
de custódia, a partir de 2015.
Com a área de segurança pública sendo a
responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um “novo Márcio
Thomaz Bastos”, nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino,
que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de
promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de
Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.
Para o presidente
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima,
Lewandowski agrega uma “senioridade política e jurídica” ao governo. “Tem um
trabalho subterrâneo, invisível, de costura institucional, que é o grande
desafio da segurança pública. E tenho dito isso há tempo. Precisamos repensar o
sistema de segurança. Lewandowski tem condições de fazer essa costura, de criar
um novo modelo”, disse.
O perfil, na visão do pesquisador, será
fundamental, por exemplo, para que não se deteriore ainda mais a relação com as
polícias. Em agosto o STF deu prazo de um ano, prorrogável por outro, para que
a figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal,
seja implementada.
“O juiz de
garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que
as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção
do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído”,
disse. “É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas
o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar
dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia.”
DIÁLOGO
Nome que chegou a ser cotado como sucessor de
Flávio Dino, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo
Prerrogativas, avalia que Ricardo Lewandowski terá papel importante para um
processo de retomada do “diálogo institucional” e será capaz de enfrentar a
crise da segurança pública.
“O principal
problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita
falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito
preocupado com a liturgia da institucionalidade”, afirmou.
Para o advogado, o
novo ministro também deverá servir de anteparo ao “populismo penal”, expresso
em projetos e iniciativas que supostamente visam combater a violência, mas têm
efeitos duvidosos.
Com o assassinato
de um policial em Minas Gerais por homem que estava em saída temporária do
presídio, uma parte do Congresso passou a pressionar pela tramitação de projeto
que acaba com as “saidinhas”.
Um dos nomes que também foram cotados para a Secretaria Nacional de
Segurança Pública do MJ, o sociólogo Benedito Mariano afirma que a atuação do
novo ministro deve focar o enfrentamento ao crime organizado e aos crimes
violentos. Fonte: Gazeta de Alagoas / Por Agência Estado
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