O escritório jurídico que vinha prestando serviços a Associação dos Guardas Municipais de Alagoas (AGMEAL), divulgou nota, na manhã desta segunda-feira, 19 de julho, comunicando o rompimento do contrato com a entidade.
Conforme a nota, o rompimento do contrato com o Escritório Jurídico teria sido uma decisão tomada pelo presidente da AGMEAL, Claudivan Gomes, que detêm prerrogativa estatutária de “constituir e destituir” advogados para prestar serviços à entidade.
O Advogado, Jailton Pereira Salustiano, ressaltou que “honrou o acordo firmado com o presidente (Claudivan Gomes), prestando serviços advocatícios de consultoria nestes 02 (dois) meses de forma voluntária e sem nenhum ônus para a Associação ou para o seu associado”.
O Advogado salientou ainda na nota que, “o Escritório Jurídico trabalha com lisura, clareza, transparência, dedicação e comprometimento, de modo a nunca abandonar seus clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sempre na busca da Justiça”.
O Escritório Jurídico deixa claro não ter havido qualquer ato de ineficiência por partes de seus advogados que motivasse a quebra do contrato, e reiterou que a decisão para suspender os serviços jurídicos foi de exclusiva iniciativa do presidente da AGMEAL, Claudivan Gomes.
Por fim, o Escritório Jurídico esclarece que a parceria e o laço de amizade com o presidente da AGMEAL, Claudivan Gomes, continua firme e inabalada, e que os advogados respeitaram a sua decisão, razão pela qual teriam decidido não ingressar com ação judicial por quebra de contrato. Confira a nota na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Dr. Jailton Pereira Salustiano e o Dr. Alysson Santos Silva, que fazem parte do Escritório Jurídico que vinha dando assistência a AGMEAL, vem informar a todos os Servidores Municipais que fazem parte da Associação dos Guardas Municipais do Estado de Alagoas - AGMEAL, que fora Rompido o Contrato ora pactuado de parceria entre o Escritório Jurídico e a AGMEAL, visto que no dia 13 de Julho de 2021, fomos procurados pelo Presidente da AGMEAL, o Sr. Claudivan Gomes Silva, o qual comunicou que estava vindo de uma reunião com a sua diretoria e que o mesmo havia tomado a decisão de romper o contrato com o Escritório Jurídico.
É uma das competências e prerrogativas do Presidente da AGMEAL, o ato de constituir e destituir Advogados para o fim que achar necessário, conforme o art. 13 do referido Estatuto Social da entidade.
Houve a quebra de contrato entre a AGMEAL e o Escritório Jurídico, por vontade própria do Presidente da AGMEAL, o Sr. Claudivan Gomes Silva, salientando que o Dr. Alysson Santos Silva e o Dr. Jailton Pereira Salustiano, honrou o acordo firmado com o Presidente, Prestando Serviços Advocatícios de consultoria, nestes 02 (dois) meses de forma voluntária, sem nenhum ônus para a Associação ou para o seu associado, não recebendo qualquer remuneração conforme acordo firmado no dia 12/05/2021.
Nesses 02 (dois) meses, prestamos serviços de Consultoria Jurídica com Excelência, como por exemplo:
- Elaboramos os Recibos de pagamentos aos seus funcionários e prestadores de serviços, como: (Psicóloga, faxineira e Assistente Administrativa).
Houve o acompanhamento Jurídico com o Dr. Alysson em face de GM que estava respondendo processo Administrativo Disciplinar, acompanhamento pessoal por parte do advogado nas oitivas e na defesa escrita, e mesmo após a quebra do contrato o nosso escritório elaborou as Alegações Finais não desamparando o GM, mesmo sem haver qualquer vínculo entre a AGMEAL e o Escritório Jurídico, fazendo questão de não abandonar os nossos clientes e agradecer a todos os associados pela Confiança a nós depositada.
O Escritório Jurídico e seu corpo de Advogados, trabalha com lisura, clareza, transparência, dedicação e comprometimento, de modo a nunca abandonar o seus clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sempre na busca da Justiça, trabalhando em linha reta pautada nos princípios basilares do direito (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Pessoalidade e Eficiência) e também no principio do contraditório de da ampla defesa, princípios estes que rege a Administração Pública.
Queremos deixar Claro que, o rompimento não foi por parte do nosso Escritório ou alguma ineficiência e sim decisão tomada pelo seu Presidente, e apesar de não entender respeitamos a sua Decisão, mesmo assim o laço entre o Presidente da AGMEAL Sr. Claudivan Gomes Silva e o nosso Escritório continua firme sem rasuras, respeitando a sua decisão por este motivo, que resolvemos não ingressar com ação por quebra de contrato, visto que a nossa Amizade continua inabalada.
Fica a aqui Nossas estimas a todos os GMs que fazem parte da AGMEAL como toda a Corporação da Guarda Municipal, Prestamos um Serviço de Excelência mesmo em curto espaço de tempo, estamos sempre a disposição daqueles ou daquelas que caso necessitar de Serviços Advocatícios.
Estaremos prontos para atendê-los no nosso Escritório, Localizado na Rua Dr. Luís Pontes de Miranda - Edf. Breda – 2º andar, Salas 217/218 - Centro, telefones para contato (82) 9 8856-7652 zap (Dr. Jailton / 9 8827-6710 Dr. Alysson zap), para qualquer servidor da Guarda Municipal e também os demais, sempre pronto para atendê-los com eficiência e excelência.
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